Resolução FNDE nº 55, de 06 de novembro de 2023
Resolução FNDE nº 55, de 06 de novembro de 2023, que dispõe sobre a renegociação de dívidas relativas à cobrança de créditos do Fundo de
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Edital SESu/MEC nº 13, de 28 de setembro de 2023, que torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à etapa de emissão do Termo
Edital SESu/MEC nº 08, de 06 de junho de 2023, que torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de
Edital SESu/MEC nº 05, de 16 de maio de 2023, que altera o Edital nº 4, de 26 de janeiro de 2023, publicado no Diário
Edital SESu/MEC nº 04, de 12 de maio de 2023, que torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo
Resolução FNDE nº 53, de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Plano Trienal e o quantitativo de vagas dos contratos de financiamento