Resolução CNE/CES nº 04, de 16 de novembro de 2022
Resolução CNE/CES nº 04, de 16 de novembro de 2022, que altera o artigo 11 da Resolução CNE/CES nº 7, de 11 de dezembro de
Resolução CNE/CES nº 04, de 16 de novembro de 2022, que altera o artigo 11 da Resolução CNE/CES nº 7, de 11 de dezembro de
Resolução CNRM nº 16, de 30 de setembro de 2022, que dispõe sobre estrutura, organização e funcionamento das Comissões de Residência Médica (COREMEs) nas instituições
Resolução CNRMS nº 1, de 03 de março de 2022, que dispõe sobre estrutura, organização e funcionamento das Comissões Descentralizadas Multiprofissionais de Residência – CODEMUs.
Portaria Interministerial nº 7, de 16 de setembro de 2021, que dispõe sobre a estrutura, a organização e o funcionamento da Comissão Nacional de Residência
Resolução Normativa CONCEA nº 51, de 19 de maio de 2021, que dispõe sobre a instalação e o funcionamento das Comissões de Ética no Uso de
Portaria MEC nº 400, de 10 de maio de 2016, que dispõe sobre as normas para funcionamento do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional