Edital SESu/MEC nº 13, de 28 de setembro de 2023, que torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à etapa de emissão do Termo
Edital SESu/MEC nº 08, de 06 de junho de 2023, que torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de
Edital SESu/MEC nº 05, de 16 de maio de 2023, que altera o Edital nº 4, de 26 de janeiro de 2023, publicado no Diário
Edital SESu/MEC nº 04, de 12 de maio de 2023, que torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo
Resolução FNDE nº 53, de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Plano Trienal e o quantitativo de vagas dos contratos de financiamento
Resolução FNDE nº 52, de 22 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a revogação das Resoluções nº 34, de 18 de dezembro de 2019,