Edital MEC nº 5, de 30 de abril de 2024
Edital MEC nº 5, de 30 de abril de 2024, que publiciza a realização de chamamento público para habilitação de instituição de educação superior mantida
Edital MEC nº 5, de 30 de abril de 2024, que publiciza a realização de chamamento público para habilitação de instituição de educação superior mantida
Resolução Normativa CNPq nº 1, de 04 de outubro de 2023, que regulamenta a habilitação, o acesso e o uso do Extrator Lattes pelas instituições
Resolução CFFA nº 358, de 02 de maio de 2023, que cria a habilitação e regulamenta a atividade do profissional Biomédico em Docência, Pesquisa e
Portaria MEC nº 314, de 02 de maio de 2022, que dispõe sobre habilitação e autorização para a oferta de cursos técnicos por Instituições Privadas
Edital INEP nº 97, de 11 de novembro de 2020, que torna pública a abertura de inscrições para seleção, habilitação e classificação de professores e
Edital SERES nº 05, de 27 de agosto de 2014, que torna pública a realização de chamamento público para habilitação de instituição de educação superior