Despacho SERES nº 23, de 26 de fevereiro de 2021, que torna pública a Nota Técnica nº 79/2021/ESAJ/CGLNRS/GAB/SERES/MEC, que trata da abertura de processos administrativos
Resolução CNE/CES nº 1, de 29 de dezembro de 2020, que dispõe sobre prazo de implantação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) durante a calamidade