Resolução CNE/CES nº 7, de 8 de setembro de 2011, que dispõe sobre a revogação das normas para o credenciamento especial de instituições não educacionais,
Resolução CNE/CES nº 4, de 16 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre normas transitórias acerca do credenciamento especial de instituições não educacionais, na modalidade
Resolução CNE/CES nº 5, de 25 de setembro de 2008, que estabelece normas para o credenciamento especial de Instituições não Educacionais para oferta de cursos
Resolução CNE/CES nº 5, de 25 de setembro 2008, que estabelece normas para o credenciamento especial de Instituições não Educacionais para oferta de cursos de