Etiqueta: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Lei nº 13.478, de 30 de agosto de 2017, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e

31 de agosto de 2017 Nenhum comentário

Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. DOU de 23 de dezembro de 1996, Seção

23 de dezembro de 1996 Nenhum comentário

Fale conosco