Portaria INEP nº 388, de 23 de agosto de 2021, que dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Artes Visuais, modalidade
Portaria INEP nº 384, de 23 de agosto de 2021, que dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Letras Português, modalidade
Portaria INEP nº 382, de 23 de agosto de 2021, que dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Filosofia, modalidade Licenciatura,
Portaria INEP nº 380, de 23 de agosto de 2021, que dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Química, modalidade Licenciatura,
Portaria INEP nº 378, de 23 de agosto de 2021, que dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Geografia, modalidade Licenciatura,
Resolução CNE nº 5, de 28 de dezembro de 2018, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de licenciatura em Ciências da Religião