Portaria FNDE nº 262, de 27 de maio de 2021 Portaria FNDE nº 262, de 27 de maio de 2021, que publica a listagem de atos normativos inferiores a decreto revisados e revoga atos normativos Continuar lendo 28 de maio de 2021 Nenhum comentário
Portaria MEC nº 784, de 30 de setembro de 2020 Portaria MEC nº 784, de 30 de setembro de 2020, que publica listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto vigentes no âmbito do Ministério Continuar lendo 30 de setembro de 2020 Nenhum comentário