Edital SESu/MEC nº 18, de 27 de novembro de 2023, que torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo
Edital SESu/MEC nº 117, de 05 de dezembro de 2022, que torna público a reabertura para a manifestação das mantenedoras de IES interessadas em aderir
Edital SESu/MEC nº 113, de 23 de novembro de 2022, que torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo
Portaria MEC nº 422, de 14 de junho de 2022, que altera a Portaria Normativa MEC nº 18, de 6 de novembro de 2014, que
Edital SESu/MEC nº 56, de 31 de maio de 2022, que torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo
Edital SESu/MEC nº 85, de 29 de dezembro de 2021, que dá publicidade a alterações de cronograma dos procedimentos de adesão das mantenedoras no âmbito