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Portaria MEC nº 515, de 5 de junho de 2020, que divulga as relações dos nomes a serem considerados para escolha e nomeação dos membros
Portaria INEP nº 270, de 12 de março de 2020, que designam, com fundamento na Portaria Inep nº 261, de 9/3/2020, os membros para a
Portaria MEC nº 320, de 5 de março de 2020, que designa os membros para compor a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação – CTAA