Portaria MEC nº 387, de 26 de abril de 2024
Portaria MEC nº 387, de 26 de abril de 2024, que institui a Rede Educacional de Monitoramento e Avaliação – Rema, no âmbito do Ministério
Portaria MEC nº 387, de 26 de abril de 2024, que institui a Rede Educacional de Monitoramento e Avaliação – Rema, no âmbito do Ministério
Portaria MEC nº 255, de 27 de março de 2024, que dispõe sobre a elaboração e tramitação de propostas de atos normativos e expedientes sujeitos
Portaria MEC nº 1.537, de 03 de agosto de 2023, que dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Ministério da Educação – MEC, da Supervisão
Portaria MEC nº 1.058, de 30 de dezembro de 2022, que publica listagem complementar dos atos normativos inferiores a decretos vigentes no âmbito do Ministério
Portaria MEC nº 722, de 03 de outubro de 2022, que publiciza listagem completa dos atos normativos inferiores a decretos vigentes no âmbito do Ministério
Indicadores de Qualidade da Educação Superior também foram divulgados. Resultados estão disponíveis no portal do Instituto Os resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes