Portaria Interministerial nº 5, de 4 de agosto de 2021
Portaria Interministerial nº 5, de 4 de agosto de 2021, que reconhece a importância nacional do retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem.
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Portaria de Consolidação nº 1, de 4 de março de 2021, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da
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Portaria MS nº 1.565, de 18 de junho de 2020, que estabelece orientações gerais visando à prevenção, ao controle e à mitigação da transmissão da
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