Edital MS nº 12, de 11 de julho de 2023
Edital MS nº 12, de 11 de julho de 2023, que torna pública a realização de chamamento público de Municípios e Distrito Federal para renovação
Edital MS nº 12, de 11 de julho de 2023, que torna pública a realização de chamamento público de Municípios e Distrito Federal para renovação
Edital SAPS/MS nº 11, de 16 de junho de 2023, que torna pública a realização de chamamento público de Municípios/Distrito Federal para a adesão de
Edital SAPS/MS nº 4, de 14 de abril de 2023, que torna pública a realização de chamamento público de Municípios/Distrito Federal para adesão e/ou renovação
Portaria GM/MS nº 3.352, de 02 de dezembro de 2021, do Ministério da Saúde, republicada no DOU por ter saído com incorreções, o qual dispõe
Portaria Normativa nº 05, de 1º de abril de 2015, que estabelece os procedimentos de pré-seleção e adesão de municípios para autorização de funcionamento de