Nota de Esclarecimento do Conselho Nacional de Educação que vem a público elucidar aos sistemas e às redes de ensino, de todos os níveis, etapas
Edital INEP nº 27, de 30 de março de 2020, que torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 digital. DOU
Edital INEP nº 25, de 30 de março de 2020, que torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 impresso. DOU
Portaria MEC nº 277, de 18 de fevereiro de 2020, que designa os membros para compor a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior –
Resolução CNE/CES nº 2, de 20 de dezembro de 2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação
Portaria MEC nº 14, de 3 de janeiro de 2020, que Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade, edição 2020.