Portaria de Consolidação SGTES/MS nº 1, de 4 de março de 2021
Portaria de Consolidação nº 1, de 4 de março de 2021, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da
8 de março de 2021
Nenhum comentário
Etiqueta: normas
Portaria MEC nº 1.430, de 28 de dezembro de 2018
Portaria MEC nº 1.430, de 28 de dezembro de 2018, que estabelece normas complementares para o reconhecimento, a validação e a oferta regular dos cursos
31 de dezembro de 2018
Nenhum comentário
Portaria MEC nº 668, de 12 de julho de 2018
Portaria MEC nº 668, de 12 de julho de 2018, que constitui Comitê Gestor de normas e procedimentos gerais de tramitação de processos de revalidação
13 de julho de 2018
Nenhum comentário
Resolução CNE/CES nº 7, de 11 de dezembro de 2017
Resolução CNE/CES nº 7, de 11 de dezembro de 2017, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação stricto sensu. DOU nº 237,
12 de dezembro de 2017
Nenhum comentário
Portaria Normativa nº 11, de 20 de junho de 2017
Portaria Normativa nº 11, de 20 de junho de 2017, que estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a
22 de junho de 2017
Nenhum comentário
Portaria MEC nº 400, de 10 de maio de 2016
Portaria MEC nº 400, de 10 de maio de 2016, que dispõe sobre as normas para funcionamento do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional
11 de maio de 2016
Nenhum comentário