Resolução CNE/CES nº 1, de 11 de março de 2016
Resolução CNE/CES nº 1, de 11 de março de 2016, que estabelece Diretrizes e Normas Nacionais para a Oferta de Programas e Cursos de Educação
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Resolução CNE/CES nº 3, de 14 de outubro de 2010, que regulamenta o Art. 52 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996,
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Resolução CNE/CES nº 6, de 25 de setembro de 2009, que altera o § 3º do art. 4º da Resolução CNE/CES nº 1, de 3
Resolução CNE/CES nº 10, de 4 de outubro de 2007, que dispõe sobre normas e procedimentos para o credenciamento e o recredenciamento de Centros Universitários.
Resolução CNE/CES nº 1, de 3 de abril de 2001, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação. DOU de 09 de abril