Medida visa evitar aglomerações na entrada para o exame Responsável por organizar a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Instituto Nacional de
Portaria MEC nº 1.096, de 30 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o retorno às aulas presenciais, sobre a antecipação de conclusão de cursos
Resolução CNE/CES nº 1, de 29 de dezembro de 2020, que dispõe sobre prazo de implantação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) durante a calamidade
Resolução CNE/CP n° 2, de 10 de dezembro de 2020, que institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação dos dispositivos da Lei nº 14.040, de
A regra vale para todas as redes de ensino, em caráter excepcional, quando as aulas estiverem suspensas pelas autoridades locais ou quando não houver condições
Portaria MEC nº 1.038, de 07 de dezembro de 2020, que altera a Portaria MEC nº 544, de 16 de junho de 2020, que dispõe sobre