Lei que flexibiliza ano letivo é publicada com vetos
Os vetos serão analisados pelos parlamentares A Lei nº 14.040/2020 foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União (DOU) com seis vetos. A medida desobriga as
Os vetos serão analisados pelos parlamentares A Lei nº 14.040/2020 foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União (DOU) com seis vetos. A medida desobriga as
Lei 14.040, de 18 de agosto de 2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº
Credenciamento será válido por até dois anos e poderá ser renovado. Prazo para cadastramento no sistema termina às 23h59 do dia 30 de agosto Desde
Os saldos das obrigações suspensas devem ser pagos de forma diluída O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que suspende o pagamento de parcelas do
Lei nº 14.024, de 9 de julho de 2020, que altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para suspender temporariamente as
Texto apresenta 14 pontos com recomendações gerais para o planejamento da volta às aulas presenciais. Após ser votado e aprovado por unanimidade, documento agora será