Portaria MEC nº 559, de 22 de junho de 2020
Portaria MEC nº 559, de 22 de junho de 2020, que torna sem efeito a Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020. DOU
23 de junho de 2020
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Etiqueta: Portaria Normativa nº 13
Portaria MEC nº 545, de 16 de junho de 2020
Portaria MEC nº 545, de 16 de junho de 2020, que Revoga a Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016. DOU
18 de junho de 2020
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Portaria Normativa nº 13, de 11 de maio de 2016
Portaria Normativa nº 13, de 11 de maio de 2016, que dispõe sobre a indução de Ações Afirmativas na Pós-Graduação, e dá outras providências. DOU
12 de maio de 2016
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