Portaria MEC nº 796, de 2 de outubro de 2020, que dispõe sobre o sobrestamento dos processos de recredenciamento de instituições de educação superior, bem
Portaria SERES/MEC nº 144, de 13 de maio de 2020, que suspende provisoriamente os prazos dos processos administrativos relativos ao CEBAS-Educação, até a análise definitiva do
Despacho SERES nº 64, de 11 de maio de 2020, que torna público os procedimentos e prazos para renovação de reconhecimento de cursos de graduação,
Portaria SERES/MEC nº 135, de 5 de maio de 2020, que altera a Portaria nº 208, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece o
Portaria Normativa nº 24, de 30 de dezembro de 2014, que estabelece o Calendário 2015 de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no