Republicação da Portaria SAPS/MS nº 34, de 07 de junho de 2024, o qual dispõe sobre o pagamento da bolsa-formação aos médicos participantes do Projeto
Portaria SAPS/MS nº 34, de 07 de junho de 2024, que dispõe sobre o pagamento da bolsa-formação aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para
Resolução SAPS/MS nº 401, de 10 de novembro de 2023, que define as competências das Referências Centralizadas (RC) e Referências Regionalizadas (RR) no âmbito do
Resolução SAPS/MS nº 400, de 10 de novembro de 2023, que estabelece os critérios e procedimentos para a concessão de horário especial ao médico participante
Resolução SAPS/MS nº 399, de 10 de novembro de 2023, que dispõe sobre as hipóteses de afastamento dos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para
Decreto nº 11.729, de 05 e outubro de 2023, que institui Grupo de Trabalho Interministerial no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. DOU