Edital SERES/MEC nº 1, de 04 de outubro de 2023, que torna pública a realização de chamamento público para a seleção de propostas para autorização
Portaria GM/MS nº 1.853, de 05 de agosto de 2021, que torna sem efeito a ato de homologação da Resolução CNS nº 617, de 23
Resolução CNS nº 617, de 23 de agosto de 2019, que publiciza as diretrizes, propostas e moções aprovadas pelas Delegadas e Delegados da 16ª Conferência
Portaria MEC nº 884, de 25 de abril de 2019, que disciplina a tramitação de propostas de atos normativos e documentos sujeitos à apreciação do
Edital SERES nº 01, de 29 de março de 2018, que torna pública a realização de chamamento público de mantenedoras de Instituições de Educação Superior
Portaria CAPES nº 90, de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre o enquadramento em área básica e área de avaliação de propostas e