Despacho SERES nº 64, de 11 de maio de 2020
Despacho SERES nº 64, de 11 de maio de 2020, que torna público os procedimentos e prazos para renovação de reconhecimento de cursos de graduação,
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Portaria nº 208, de 06 de fevereiro de 2020, que estabelece o Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema
Portaria MEC nº 1.430, de 28 de dezembro de 2018, que estabelece normas complementares para o reconhecimento, a validação e a oferta regular dos cursos
Portaria Normativa nº 742, de 2 de agosto de 2018, que altera a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe
Portaria Normativa MEC nº 741, de 2 de agosto de 2018, que altera a Portaria Normativa MEC nº 20, de 21 de dezembro de 2017,
Portaria MEC nº 668, de 12 de julho de 2018, que constitui Comitê Gestor de normas e procedimentos gerais de tramitação de processos de revalidação