Portaria Normativa nº 20, de 21 de dezembro de 2017
Portaria Normativa nº 20, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os procedimentos e o padrão decisório dos processos de credenciamento, credenciamento, autorização,
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Resolução CNE/CES nº 5, de 19 de outubro de 2017, que altera a Resolução CNE/CES nº 3, de 14 de outubro de 2010, que dispõe
Portaria MEC nº 1382, de 31 de outubro de 2017, que aprova, em extratos, os indicadores dos Instrumentos de Avaliação Institucional Externa para os atos
Resolução CNE/CES nº 2, de 23 de junho de 2017, que altera a Resolução CNE/CES nº 1, de 20 de janeiro de 2010, que dispõe
Despacho SERES nº 6, de 27 de janeiro de 2017, que dispõe sobre o arquivamento dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de ensino
Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017, que estabelece os prazos de validade para atos regulatórios de credenciamento e recredenciamento das Instituições