Resolução CNRMS nº 01, de 24 de dezembro de 2021, que estabelece o Regimento Interno da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS). DOU
Portaria MEC nº 731, de 16 de setembro de 2021, que aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior – CONAES.
Portaria MEC nº 489, de 08 de julho de 2021, que aprova o Regimento Interno da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação – CTAA, do
Portaria MEC nº1.321, de 7 de dezembro de 2018, que aprova o Regimento Interno do Gabinete do Ministro da Educação. DOU nº 236, de 10
Resolução FNDE nº 29, de 31 de outubro de 2018, que aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil – CG-Fies.
Resolução FNDE nº 25, de 5 de junho de 2018, que altera a Resolução nº 1, de 13 de dezembro de 2017, que aprovou o