O Ministério da Educação publicou, no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 26, a portaria nº 1.095, que apresenta novas regras para a expedição e
Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que dispõe sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação
Nota Técnica CGLNRS/DPR/SERES nº 391, de 24 de julho de 2013, que trata da expedição e do registro de diplomas. Revoga: Não revoga nenhuma
Resolução CNE/CES nº 12, de 13 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o registro de diplomas expedidos por instituições não-universitárias. DOU, em 14 de