Despacho SERES nº 1, de 06 de junho de 2023, que acolhe integralmente a Nota Técnica nº 13/2023/CGRERCES/DIREG/SERES/MEC, o qual torna público os procedimentos e
Portaria MEC nº 1.061, de 31 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o fluxo, os procedimentos e o padrão decisório dos atos de autorização,
Portaria MEC nº 589, de 11 de abril de 2022, que revoga a Portaria SERES/MEC nº 1.087, de 24 de setembro de 2021, a qual
Portaria SERES nº 86, de 28 de janeiro de 2021, que sistematiza parâmetros e procedimentos para renovação de reconhecimento de cursos superiores, nas modalidades presencial
Expediente da Secretaria de Educação Superior, que dá publicidade aos atos de credenciamento e recredenciamento de instituições, e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento
Portaria MEC nº 796, de 2 de outubro de 2020, que dispõe sobre o sobrestamento dos processos de recredenciamento de instituições de educação superior, bem