Portaria nº 208, de 06 de fevereiro de 2020
Portaria nº 208, de 06 de fevereiro de 2020, que estabelece o Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema
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Despacho SERES nº 90, de 19 de dezembro de 2018, que torna públicos os procedimentos e prazos para renovação de reconhecimento de cursos de graduação,
Portaria Normativa nº 742, de 2 de agosto de 2018, que altera a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe
Portaria Normativa MEC nº 741, de 2 de agosto de 2018, que altera a Portaria Normativa MEC nº 20, de 21 de dezembro de 2017,
Portaria Normativa nº 20, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os procedimentos e o padrão decisório dos processos de credenciamento, credenciamento, autorização,
Despacho SERES nº 249, de 7 de dezembro de 2017, que torna públicos os procedimentos e prazos para renovação de reconhecimento de cursos de graduação, tomando