Portaria MEC nº 529, de 06 de junho de 2024
Portaria MEC nº 529, de 06 de junho de 2024, que institui o Conselho Consultivo para o Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da
Portaria MEC nº 529, de 06 de junho de 2024, que institui o Conselho Consultivo para o Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da
Portaria SERES/MEC nº 1.079, de 14 de dezembro de 2022, que institui, no âmbito da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – Seres,
Nota explicativa da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, do Ministério da Educação, no que tange à aprovação tácita dos processos em trâmite
Despacho SERES nº 64, de 11 de maio de 2020, que torna público os procedimentos e prazos para renovação de reconhecimento de cursos de graduação,
Portaria SERES/MEC nº 30, de 31 de janeiro de 2019, que altera a Portaria nº 12, de 11 de janeiro de 2019, que estabelece o
Portaria SERES/MEC nº 12, de 11 de janeiro de 2019, que altera a Portaria nº 1.421, de 28 de dezembro de 2018, que estabelece o