Instrução Normativa SERES nº 2, de 26 de dezembro de 2018
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Despacho SERES nº 90, de 19 de dezembro de 2018, que torna públicos os procedimentos e prazos para renovação de reconhecimento de cursos de graduação,
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Instrução Normativa nº 1, de 17 de setembro de 2018, que regulamenta o art. 29 da Portaria Normativa nº 20, de 21 de dezembro de
Despacho SERES nº 59, de 31 de agosto de 2018, que dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no Despacho nº 48, de 22 de
Portaria SERES nº 328, de 10 de maio de 2018, que suspende o prosseguimento da chamada pública regida pelo Edital SERES/MEC nº 1, de 5