Portaria MEC nº 158, de 28 de fevereiro de 2024
Portaria MEC nº 158, de 28 de fevereiro de 2024, que prorroga por 90 (noventa) dias o sobrestamento de processos de autorização de cursos superiores e de
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Portaria MEC nº 2.041, de 29 de novembro de 2023, que torna público o sobrestamento de processos de autorização de cursos superiores e de credenciamento
Portaria MEC nº 861, de 25 de agosto de 2022, que revoga a Portaria MEC nº 706, de 02 de agosto de 2022, a qual
Portaria MEC nº 706, de 02 de agosto de 2022, que informa o sobrestamento, em caráter excepcional, dos processos em trâmite na Secretaria de Regulação
Portaria MEC nº 589, de 11 de abril de 2022, que revoga a Portaria SERES/MEC nº 1.087, de 24 de setembro de 2021, a qual
Portaria INEP nº 446, de 2 de setembro de 2021, que dispõe sobre o sobrestamento de processos de atos autorizativos de entrada (autorização de curso