Edital SESu/MEC nº 18, de 27 de novembro de 2023, que torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo
Edital SESu/MEC nº 13, de 28 de setembro de 2023, que torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à etapa de emissão do Termo
Edital SESu/MEC nº 04, de 12 de maio de 2023, que torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo
Edital SESu/MEC nº 113, de 23 de novembro de 2022, que torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo
Edital SESu/MEC nº 56, de 31 de maio de 2022, que torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo
Edital SESu/MEC nº 81, de 30 de novembro de 2021, que torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo