Portaria FNDE nº 386, de 19 de julho de 2021 Portaria FNDE nº 386, de 19 de julho de 2021, que dispõe sobre a prorrogação do prazo para realização dos aditamentos de renovação, dilatação e Continuar lendo 20 de julho de 2021 Nenhum comentário
Resolução FNDE nº 2, de 13 de dezembro de 2017 Resolução nº 2, de 13 de dezembro de 2017, publicada no DOU, de hoje, que dispõe sobre a regulamentação dos aditamentos de renovação, transferência de Continuar lendo 29 de dezembro de 2017 Nenhum comentário
Nota Técnica SERES nº 326, de 22 de maio de 2013 Nota Técnica SERES nº 326, de 22 de maio de 2013, que trata da alteração de controle societário e caracterização de transferência de mantença. Continuar lendo 22 de maio de 2013 Nenhum comentário