Resolução MCTI nº 58, de 24 de fevereiro de 2023
Resolução MCTI nº 58, de 24 de fevereiro de 2023, do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal, que dispõe sobre a proibição do uso
Resolução MCTI nº 58, de 24 de fevereiro de 2023, do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal, que dispõe sobre a proibição do uso
Resolução CONCEA nº 56, de 05 de outubro de 2022, do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal – CONCEA, que reconhece métodos alternativos ao
Resolução CONCEA nº 53, de 19 de maio de 2021, que dispõe sobre restrições ao uso de animais em ensino, em complemento à Diretriz Brasileira
Resolução Normativa CONCEA nº 52, de 19 de maio de 2021, que dispõe sobre os formulários unificados para solicitação de autorização para uso de animais em
Portaria MCTI nº 47, de 1º de outubro de 2020, que estabelece novo prazo para entrada em vigor da Resolução Normativa nº 39, de 20
Resolução Normativa MCTIC nº 39, de 20 de junho de 2018, que dispõe sobre restrições ao uso de animais em procedimentos classificados com grau de